A recente decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, trouxe à tona a possibilidade de suspensão do Twitter, agora chamado de “X”, no Brasil. A ordem, dada na noite de quarta-feira, 28 de agosto, exige que Elon Musk, proprietário da plataforma, informe em 24 horas o novo representante legal da rede social no país. Caso contrário, o serviço poderá ser interrompido. Especialistas em direito consideram a intimação atípica e potencialmente ilegal, mas a defesa do X preferiu não comentar.
Como será o bloqueio
Se a suspensão do X for confirmada, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) será responsável por acionar as prestadoras de serviços de internet para bloquear o acesso à rede social. Este processo inclui todas as empresas de telecomunicações no Brasil, além da Starlink, outro empreendimento de Musk que fornece internet via satélite. A Starlink já enfrentou problemas judiciais recentemente, quando teve seus recursos financeiros bloqueados por ordem de Moraes.
A Anatel, embora não regule diretamente as plataformas digitais, atua como intermediária entre o Judiciário e as empresas de telecomunicações. Se qualquer empresa se recusar a cumprir a ordem de bloqueio, não estará violando as regras da Anatel, mas desobedecendo a uma decisão judicial, o que pode resultar em sanções impostas pelo próprio Judiciário.
Bloqueio do WhatsApp
O bloqueio de redes sociais não é novidade no Brasil. O WhatsApp, por exemplo, já foi alvo de suspensões no passado. Em 2015, um juiz de Teresina ordenou o bloqueio do aplicativo por não fornecer informações solicitadas em uma investigação policial. Apesar da ordem, o serviço não foi interrompido devido a uma decisão posterior que revogou o mandado. No mesmo ano, uma nova ordem judicial resultou na suspensão do WhatsApp por 14 horas, até que uma liminar permitiu seu retorno.
Outro exemplo foi o Telegram, que em 2022 também esteve sob ameaça de bloqueio por ordem de Alexandre de Moraes. Na época, o ministro justificou a medida pelo constante descumprimento de ordens judiciais pela plataforma, que era acusada de permitir a disseminação de informações falsas e de dificultar a identificação dos usuários, complicando investigações da Polícia Federal.
Relação complexa
Esses casos ilustram a complexa relação entre o Poder Judiciário brasileiro e as plataformas digitais, especialmente em contextos que envolvem o cumprimento de ordens judiciais e a regulação de conteúdos online. A decisão envolvendo o X e Elon Musk pode estabelecer novos precedentes nesse campo, à medida que as autoridades buscam equilibrar a liberdade de expressão com a aplicação da lei.
Resumo para quem está com pressa:
- Alexandre de Moraes, ministro do STF, ordenou que Elon Musk informe o novo representante legal do X no Brasil em 24 horas, sob risco de suspensão da plataforma.
- A Anatel será responsável por implementar a suspensão, acionando prestadoras de serviços de internet, incluindo a Starlink, para bloquear o X.
- A Starlink, também de propriedade de Musk, já teve seus recursos financeiros bloqueados por ordem judicial.
- A Anatel não regula plataformas digitais, mas facilita a comunicação entre o Judiciário e empresas de telecomunicações.
- O WhatsApp e o Telegram já enfrentaram ameaças de bloqueio no Brasil por descumprimento de ordens judiciais.
- A decisão de suspender o X pode estabelecer novos precedentes na regulação de plataformas digitais no Brasil.
