No próximo dia 27 de março, a Anatel e as operadoras de telecomunicações iniciarão o processo de implementação da tecnologia de autenticação de chamadas, visando combater fraudes e uso indevido. Essa tecnologia, conhecida como stir shaken, está sendo desenvolvida em colaboração entre a agência reguladora e a ABR Telecom, com 25 operadoras já aderindo ao projeto.
O objetivo é autenticar chamadas comerciais, provenientes de empresas de telemarketing, cobrança ou relacionamento, garantindo que os usuários recebam chamadas com uma certificação de origem clara e identificação do remetente, permitindo que o usuário decida se deseja atender ou não. Empresas que optarem por não aderir ao stir shaken continuarão obrigadas a utilizar o prefixo 0303 (ou, no futuro, o 0304 para cobranças), como medida para coibir abusos e permitir bloqueios por parte dos usuários.
Entretanto, há um desafio: a adoção em larga escala do sistema depende de uma atualização generalizada dos dispositivos móveis. Isso se deve ao fato de que o sistema stir shaken (utilizando tecnologia da Cleartech) não é totalmente dependente dos recursos dos sistemas operacionais Android (Google) ou iOS (Apple). Alguns fabricantes que utilizam discadores separados dos padrões dos sistemas operacionais podem contornar essa limitação, mas também precisam realizar atualizações de software.
De acordo com Gustavo Santana Borges, superintendente de controle de obrigações da Anatel, a adoção progressiva do stir shaken dependerá das atualizações nos sistemas operacionais dos usuários, sendo necessário o apoio dos fabricantes e a aceitação dos próprios usuários para as atualizações. Borges afirma: “Estamos em contato com o Google, Android e fabricantes representados pela Abinee para acelerar as atualizações, mas isso será um processo gradual”.
Outro desafio significativo da adoção do stir shaken foi a preparação das redes das operadoras para integrarem o sistema de autenticação de chamadas. Borges destaca que, na primeira fase, o foco foi superar os desafios técnicos, mas reconhece que poderiam ter iniciado esforços para convencer os fabricantes dos sistemas operacionais a acelerarem as atualizações, visando uma base maior de dispositivos compatíveis.
A Anatel está finalizando as conversas com a Abinee e realizando levantamentos para determinar a base de usuários que se beneficiarão imediatamente do stir shaken. Borges ressalta que, mesmo em dispositivos incompatíveis, nenhuma chamada será perdida, apenas não será identificada.
Outra etapa crucial do stir shaken depende das operadoras: atrair empresas usuárias para adotarem a plataforma, o que está ligado à viabilidade econômica do modelo de autenticação. A ideia é que grandes usuários de telemarketing ou chamadas de relacionamento adotem a plataforma para aumentar a credibilidade e segurança dos contatos.
A Anatel optou por uma abordagem não regulatória, permitindo que as empresas adotem o stir shaken, com a novidade de as teles poderem cobrar pelo serviço. Para promover a adesão, a Anatel está em conversas com a ABT, Febraban e outros grandes usuários.
Caso os fabricantes de equipamentos não atualizem o software dos dispositivos para suportar o stir shaken conforme desejado pela Anatel, a agência pode considerar medidas mais rigorosas. Borges enfatiza que o objetivo principal é garantir benefícios aos consumidores.
