Nos últimos três anos, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) vem realizando ações intensivas para combater o telemarketing abusivo no Brasil. Sob a liderança de Artur Coimbra, a agência implementou medidas de controle que visam proteger os consumidores brasileiros de chamadas indesejadas e frequentes. Em sua última reunião no Conselho Diretor, Coimbra compartilhou um balanço dos avanços obtidos.
Balanço: Bilhões de Chamadas Bloqueadas
Segundo Coimbra, um dos maiores ganhos para os consumidores foi a diminuição expressiva do número de chamadas inoportunas. Até o mês passado, a Anatel conseguiu evitar cerca de 162 bilhões de chamadas de telemarketing abusivo nas redes de 26 operadoras monitoradas. Esse número reflete uma média de 797 chamadas a menos para cada brasileiro, um resultado expressivo para uma prática tão comum e incômoda.
Empresas Bloqueadas e Termos de Compromisso
Para manter esse controle, a Anatel bloqueou 993 empresas que ultrapassaram limites considerados abusivos no volume de chamadas. Essas empresas foram identificadas por praticarem telemarketing excessivo, o que gerou a necessidade de intervir. Além disso, a agência formalizou 209 termos de compromisso, estabelecendo novas regras e acordos para regularizar a atuação dessas empresas no setor.
Processos e Multas Aplicadas
A Anatel instaurou 24 processos sancionadores como forma de penalizar as práticas de telemarketing abusivo, resultando em aproximadamente R$ 39 milhões em multas. Esses processos visam não apenas punir, mas também criar um ambiente regulatório que desestimule a prática de chamadas excessivas, beneficiando diretamente os consumidores e promovendo uma utilização mais responsável das redes de telecomunicação.
Norma 0303: Identificação das Chamadas de Telemarketing
Uma das iniciativas mais eficazes da Anatel no combate ao telemarketing abusivo foi a implantação da norma 0303, que obriga as empresas de telemarketing a utilizarem um número padronizado. Essa identificação permite aos consumidores reconhecer chamadas de telemarketing e decidir se desejam atendê-las, facilitando a triagem de chamadas e reduzindo o incômodo.
Stir Shaken: A Nova Tecnologia Contra Chamadas Fraudulentas
Outra medida importante é a implementação do Stir Shaken, uma tecnologia que autentica a origem das chamadas, reduzindo as chances de fraudes e de chamadas indesejadas. O Stir Shaken fortalece o combate a práticas fraudulentas e melhora a confiabilidade das chamadas, uma preocupação crescente com o aumento de golpes e fraudes por meio de ligações telefônicas.
Parceria com o Setor de Recuperação de Crédito
A Anatel também estabeleceu uma parceria com o setor de recuperação de crédito. O objetivo é racionalizar as bases de dados de devedores, evitando que os consumidores sejam alvo de chamadas repetitivas e indesejadas por parte de empresas de cobrança. Essa medida busca equilibrar a necessidade das empresas em cobrar dívidas sem gerar um impacto negativo na experiência do consumidor.
Entrevista na Futurecom 2024
Na Futurecom 2024, Artur Coimbra concedeu uma entrevista ao CDCast, da Convergência Digital, na qual fez um balanço sobre sua gestão na Anatel. Na conversa, destacou a importância da atuação da agência na regulamentação do digital no Brasil, questionando se o país realmente deseja estabelecer uma regulação eficiente para o ambiente digital e ressaltando o papel da Anatel nesse processo.
Decisões Importantes para o Futuro do Setor
Coimbra abordou a necessidade de o Brasil avançar na regulação do setor digital. Segundo ele, para que o país continue sendo relevante em um mundo cada vez mais digitalizado, é crucial definir os rumos da regulamentação, especialmente em áreas sensíveis como o telemarketing e a privacidade dos dados. A ausência de uma regulação clara pode levar a práticas abusivas e prejudicar o consumidor.
Avanços na Proteção ao Consumidor
A Anatel tem avançado significativamente na proteção ao consumidor contra práticas de telemarketing invasivas. A atuação da agência reforça o compromisso com um ambiente de telecomunicações mais equilibrado, onde os consumidores possam ter controle sobre as chamadas que recebem. A regulamentação do setor é essencial para garantir que a tecnologia beneficie, e não prejudique, os usuários.
Os Desafios para a Próxima Gestão
Com a saída de Artur Coimbra da Anatel, a expectativa é que as próximas gestões mantenham o foco no combate ao telemarketing abusivo e avancem nas discussões sobre a regulação do setor digital. O fortalecimento da legislação e a implementação de novas tecnologias são passos essenciais para evitar retrocessos nos avanços já conquistados.
O Legado de Artur Coimbra
O trabalho de Artur Coimbra na Anatel deixa um legado de compromisso com a melhoria do setor de telecomunicações e com a proteção dos direitos do consumidor. O balanço positivo de sua gestão reflete o impacto das medidas adotadas contra o telemarketing abusivo, estabelecendo um padrão de atuação que servirá de referência para o futuro.
Resumo para quem está com pressa
- Anatel bloqueou 162 bilhões de chamadas abusivas e reduziu 797 chamadas para cada brasileiro.
- Foram bloqueadas 993 empresas e aplicados R$ 39 milhões em multas por abusos no telemarketing.
- Norma 0303 foi implementada para facilitar a identificação de chamadas de telemarketing.
- Stir Shaken é uma tecnologia adotada para autenticar e evitar fraudes em chamadas telefônicas.
- Parceria com setor de crédito visa racionalizar chamadas de cobrança e reduzir incômodos aos consumidores.
- Artur Coimbra deixa um legado de proteção ao consumidor e avanços na regulação de telecomunicações.
